Ata da Reunião do dia 22 de dezembro de 2010 - ainda não aprovada.

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ACRE, A SEXTA DO ANO DE DOIS MIL E DEZ.

Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e dois do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1026, Bosque - realizou-se a vigésima oitava reunião do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, a última do corrente ano. Fizeram-se presentes todos que assinaram a lista de presença anexa. Constaram na Ordem do Dia os seguintes assuntos: 1) Informes; 2) Assinatura de atas; 3) Pedido de tombamento da Escola Estadual João Ribeiro (Tarauacá) e do espaço da antiga Eletroacre (Central Elétrica); 4) Pedido de Tombamento das Telas, Esculturas e do Mobiliário que compõem o Acervo de Arte da Assembleia Legislativa do Estado do Acre; 5) Analise de todas as pendências do ano 2010; 6) Outros assuntos. A reunião foi aberta pelo presidente Daniel Sant’Ana que agradeceu a presença de todos e explicou os motivos que o levou a convocar a presente reunião extraordinária. Em seguida, foi lido o pedido de tombamento da Escola Estadual João Ribeiro (Tarauacá) e do espaço da antiga Eletroacre (Central Elétrica). Foi decidido que para esse assunto fosse feitas duas resoluções: uma para a Escola e a outro para a Central Elétrica. As minutas das resoluções aprovadas encontram-se anexas a ata. O conselheiro Deyvesson Gusmão propôs o tombamento de todas as escolas feitas no Acre no mesmo período em fora construída a de Tarauacá. O funcionário do IPHAN Márcio Carvalho sugeriu que nos considerandos da Resolução fosse retirada a menção à arquitetura colonial. O conselheiro Valmir Freitas defendeu que “a arquitetura colonial” em relação à Escola não estava errada. Foi decidido que ambos ao final da reunião escrevessem esse “considerando” para a referida resolução. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que antes da abertura do tombamento, a minuta da resolução passasse por uma equipe técnica com o fim de justificar o tombamento. O presidente explicou a forma como vinha sendo realizada as aberturas de processo de tombamento até o momento da feitura da minuta. Em seguida, foi lido o pedido Tombamento das Telas, Esculturas e do Mobiliário que compõem o Acervo de Arte da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. A plenária resolveu acatar o pedido e logo depois se esmerou na redação de uma minuta de resolução, que fora aprovada conforme documento anexo. O presidente Daniel Sant’Ana falou que dentre as muitas pendências do ano, duas eram as principais que teriam que entrar na Ordem do Dia da primeira reunião de dois mil e onze, quais sejam: o início do processo de tombamento do Palácio da Cultura e do Painel de Artes de Garibaldi Brasil (in: Colégio de Aplicação), solicitada pelo conselheiro Dalmir Ferreira e endossada pelo ex-conselheiro Gerson Albuquerque; e o destino e conservação da Igreja de Ferro. Nada mais havendo a tratar eu, ____________________________ Eduardo Carneiro, lavrei apresente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os presentes. A Reunião foi gravada e o mp3 dela se encontra guardada no arquivo digital do conselho. Rio Branco, 22 de dezembro de 2010.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana

FEM

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Delnete Campos

Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural

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Deyvesson Gusmão

IPHAN

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Adalgisa Bandeira

Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer

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Liberalino Alves de Souza

Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer

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Valmir Freitas

UFAC

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Albanir Lebre

SEE

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Dalmir Ferreira

Setor Cultural Artístico