segunda-feira, 2 de março de 2009

11 de março
1) Informes; 2) Leitura e aprovação da ata; 3) Apontamentos sobre a Lei de Patrimônio Estadual e sobre as normas de usos dos espaços e bens tombados ou em processo de tombamento elaborado pela Comissão; 4) Apresentação dos Livros de Tombo.

08 de abril
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Descrição da fiscalização do Sítio Histórico da Rua do Comércio Xapuri realizada por técnicos do DPHC. 4) Discussão de um plano de salvaguarda de acervos históricos presentes nos municípios; 5) Deliberar sobre a criação de uma publicação do Conselho.

13 de maio
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Apreciação do Relatório do Processo de Tombamento do Casarão; 4) Análise da minuta de Resolução de abertura do processo de tombamento do Alto Santo. (Tombado pelo Decreto Estadual nº 15026/06 e o pedido de reconhecimento das comunidades ayahuasqueiras no IPHAN – 2008); 5) Análise da minuta de Resolução de abertura do processo de tombamento do Palácio da Cultura; 6) Análise da minuta de Resolução de abertura do processo de tombamento da Casa Chico Mendes. (Tombado pelo Decreto Estadual nº 15025/06 e Tombada como Patrimônio Nacional pelo IPHAN – 15.05.08).

10 de junho
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Encaminhamento do Conselho para o retorno da Igreja de Ferro para o Seringal Bom Destino, como recomendação do Parecer de Tombamento. 27.10.05; 4) Análise da minuta de Resolução de abertura do processo de tombamento da Fundação de Bem Estar Social – FUNBESA; 5) Análise da minuta de Resolução de abertura do processo tombamento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, tombado por Decreto Estadual em 2008.

08 de julho
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Analisar o pedido do Registro do ofício do seringueiro como patrimônio imaterial do Acre; 4) Análise e possível extinção do perímetro de tombamento dos Sítios Históricos do 1º e 2º Distrito e mostra do levantamento elaborado pelo DPHC;

12 de agosto
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Descrição da fiscalização do Teatro Tarauacá realizada por técnicos do DPHC; 4) Revisão Final da Lei de Patrimônio e encaminhamento para a Conferência Estadual de Cultura e/ou Assembléia Legislativa;

09 de setembro
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Análise do Regimento Interno do Conselho; 14 de outubro 1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Elaboração de ato alusivo ao dia 05 de novembro – Dia Nacional da Cultura pelo Conselho; 4) Apontamentos sobre a catalogação das obras de artes pertencentes ao Museu de Belas Artes; 5) Criação de uma Comissão Especial de artistas plásticos para estudar, analisar e propor continuidade do Museu de Belas Artes e a definição de um espaço;

11 de novembro
1) Informes; 2) Leitura da ata; 3) Análise da criação de um Fórum municipal ou estadual para os profissionais da área de Patrimônio Cultural (pesquisadores, historiadores, sociólogos, antropólogos, arquitetos, arqueólogos, arquivistas, bibliotecários, museólogos, estudantes ou qualquer interessado na área) em parceria com a Câmara Temática de Patrimônio Histórico do CONCULTURA.

09 de dezembro
Avaliação da atuação do Conselho no exercício do ano de 2009 e propostas de pautas para 2010