ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ACRE, A OITAVA DO ANO DE DOIS MIL E NOVE.

Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e três do mês de outubro do ano dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Biblioteca da Floresta - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro, realizou-se a vigésima primeira reunião do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, a oitava do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: 1) Informes; 2) Proposta de tombamento do móvel DC3, Sena Madureira; 3) Assinatura de ata; 4) Indicação de 2 (dois) membros - um Titular e um Suplente para compor a Câmara Temática do Patrimônio Cultural do CMPC; 5) Mudança de horário das reuniões; 6) Apreciação de Minutas de Resoluções que determinam a abertura de processos de tombamentos: a) Catedral Nossa Senhora da Glória de Cruzeiro do Sul; b) Antiga Prefeitura de Cruzeiro do Sul; c) Antiga Prefeitura de Xapuri; d) Colégio Santa Juliana de Sena Madureira; e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia; f) Sede do antigo jornal “O Rio Branco”; g) Acervo da Documentação Histórica Thaumaturgo de Azevedo. Fizeram-se presentes os seguintes membros do Conselho: Daniel Sant’Ana – FEM; Suely de Souza Melo da Costa – DPHC; Adalgisa Bandeira – SETUL; Deyvesson Israel – IPHAN; Libia Almeida – Povos indígenas; Dalmir Ferreira – Setor artístico-cultural; Maria Teresa Pinheiro– Secretaria de Educação, Elane Cristine – FEM; Delnete Campos – DPHC; Cleonilde Santos – IPHAN; Oscimar Mendes – SEE e os convidados Daniel Klein – DPHC e Jerdson – Solicitante do tombamento do DC3 de Sena Madureira. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente Daniel Sant’Ana declarou aberta a sessão, agradeceu a presença de todos, e depois leu as pautas que constavam na Ordem do Dia. Em seguida, a oportunidade foi aberta para a comunicação de informes. Deyvesson Gusmão falou sobre a aprovação da criação do Sistema Setorial de Patrimônio Histórico, Museu e Salas de Memória. Dalmir Ferreira solicitou a formação de uma comissão que fosse à reitoria da UFAC tratar do Museu Universitário e Educação Patrimonial. Adalgisa Bandeira propôs que na próxima reunião fosse formada uma comissão que pudesse avaliar a real situação da gestão municipal do turismo em Rio Branco. Suely Melo falou sobre a importância da Educação Patrimonial para a preservação do patrimônio acreano. Informou ainda sobre a aprovação do Curso de Especialização em Arqueologia, além da contratação de dois arqueólogos por meio do Deracre. Daniel Sant'Ana propôs que na próxima reunião fosse analisado o Plano Estadual de Patrimônio Histórico (decenal). Suely Melo pediu mais compromisso dos conselheiros em atender às convocatórias, a fim de garantir que as reuniões do Conselho tenham, pelo menos, o quórum mínimo exigido. Em seguida, o senhor Jerdson, representando a comunidade de Sena Madureira, solicitou que o Conselho avaliasse o tombamento dos vestígios do acidente aéreo que vitimou o Bispo Dom Giocondo Maria Grotti em 1971. Falou da importância turística do DC3 e do tombamento de seus vestígios para a educação patrimonial dos moradores do município. Ficou decidido que o DPHC estudaria o caso e emitiria um parecer para ser lido e apreciado na próxima reunião. Depois, os conselheiros Deyvesson Gusmão e Elane Almeida foram indicados para serem respectivamente titular e suplente na Câmara Temática do Patrimônio Cultural do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Em seguida, o Conselho ponderou sobre o melhor horários das reuniões. Foi votado que o início dela seria às quinze horas. Dando prosseguimento, foram analisadas e aprovadas as seguintes minutas de resoluções de tombamento: a) Catedral Nossa Senhora da Glória – Cruzeiro do Sul; b) Antiga Prefeitura de Cruzeiro do Sul – atual Museu José de Alencar; c) Antiga Prefeitura de Xapuri – atual Museu Xapuri; d) Colégio Santa Juliana – Sena Madureira; e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Brasiléia; f) Sede do antigo SERDA, antigo jornal O Rio Branco – Rio Branco; g) Acervo documental de Thaumaturgo de Azevedo – urna de Cruzeiro. Sobre a última resolução, ficou acertado que primeiro se faria um inventário dos documentos para depois continuidade iniciar a abertura do processo propriamente dito. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que na próxima reunião o Conselho avaliasse a abertura do processo do painel de Artes Plásticas do Palácio da Cultura. E nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quinze minutos o presidente deu por encerrada a reunião e eu, Eduardo de Araújo Carneiro___________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os membros desse Conselho presentes. Rio Branco, 23 de outubro de 2009.

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Daniel Sant’Ana
FEM

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Suely de Souza Melo
DPHC

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Delnete Campos
Departamento de Patrimônio Histórico\ FEM

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Adalgisa Bandeira
Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer

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Maria Teresa Carvalho
SEE

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Ocimar Mendes
SEE

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Dalmir Ferreira
Setor Cultural Artístico

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Deyvesson Israel
IPHAN

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Cleonilde Santos
IPHAN

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Líbia Santos
Assessoria Povos Indígenas

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Elane Cristine A.
Assessoria Povos Indígenas