Reunião do dia 09 de julho de 2009

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ACRE, A SEXTA DO ANO DE DOIS MIL E NOVE.

Às dezesseis horas e dez minutos do dia nove de julho de dois mil e nove, nas instalações da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque - realizou-se a décima nona reunião do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, a sexta do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) assinatura de ata; c) apreciação de minutas de resoluções que determinam a abertura de processos de tombamentos; d) outros assuntos pertinentes. Compareceram os seguintes membros do Conselho: Suely Melo, Adalgisa Bandeira, Maria Francisca Barroso, Teresa Pinheiro, Antonieta Mello, Dalmir Ferreira e Delnete Campos. Além de outros participantes como consta na lista de presença em anexo. Verificada a existência do quórum regimental, a conselheira Suely Melo deu início a sessão dando boas-vindas aos presentes e indicando as minutas de resoluções que seriam apreciadas na Ordem do Dia. A conselheira informou que sobre os processos de tombamento do Sítio Histórico do Primeiro e do Segundo Distrito iniciados no ano dois mil, até um tempo atrás se encontravam praticamente parados. Disse que quando assumiu o Departamento de Patrimônio Histórico procurou rever os processos a fim de torná-los executáveis, levando em conta as limitações logísticas do Departamento. Segundo a conselheira, a primeira ação foi realizar um estudo para identificar nos respectivos Sítios quais os imóveis que careciam de tombamento urgente, depois o Departamento informou os proprietários sobre o tombamento e distribuiu aos mesmos uma cópia da Lei de Patrimônio Histórico. Concluiu dizendo que os procedimentos estavam em andamento. Em seguida, o Conselho passou a apreciar algumas minutas de resolução de tombamento. Após discussão, foram aprovadas as seguintes resoluções: a) Resolução Nº 05, que dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Artístico o prédio da sede da SEAP – Secretaria de Estado de Agropecuária; b) Resolução Nº 06, que dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Cultural da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek; c) Resolução Nº 07, que dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, o prédio da Maternidade Bárbara Heliodora; d) Resolução Nº 08, que dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo; e) Resolução Nº 09, que dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, da Casa do Chico Mendes; f) Resolução Nº 10, que dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, do Prédio da antiga SUCAM, hoje sede do Parque da Maternidade. Para constar, o secretário faz constar em anexo todas as resoluções aprovadas. E nada mais havendo a tratar eu, Eduardo de Araújo Carneiro___________________, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os membros desse Conselho presentes. Rio Branco, 09 de julho de 2009.

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Suely Melo
Departamento de Patrimônio Histórico\ FEM


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Delnete Campos
Departamento de Patrimônio Histórico\ FEM


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Maria Antonieta Nunes
IMAC


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Dalmir Ferreira
Setor Cultural Artístico


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Maria Teresa Pinheiro
Secretaria de Educação


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Maria Francisca Barroso Martins
UFAC


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Adalgisa Bandeira
Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer