ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ACRE, A QUARTA DO ANO DE DOIS MIL E OITO.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e oito, nas instalações da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque - realizou-se a décima terceira reunião do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura de ata; c) propostas de alterações do regimento interno do Conselho de Patrimônio realizadas pela comissão; d) análise da resolução que regulamenta o uso dos espaços tombados e os que estão em processo de tombamento; e) agendamento da próxima reunião e elaboração das pautas. Fizeram-se presentes os seguintes membros: Deyvesson Gusmão, Elane Cristine, Gerson Albuquerque, Dalmir Ferreira, Fernando Figali e Maria Teresa Pinheiro. A sessão foi aberta pelo conselheiro Deyvesson Gusmão, que após dar as boas-vindas a todos, explicou os motivos pelos quais nem o presidente do conselho Daniel Sant’Ana, e nem a vice-presidente Suely Melo, se fizeram presentes. Logo em seguida, concedeu a oportunidade àqueles que desejassem comunicar algum informe. O conselheiro Dalmir Ferreira solicitou que na próxima reunião a presidência fizesse uma avaliação da atuação do Conselho durante o corrente ano. Disse que, lamentavelmente, desde sua criação, o Conselho de Patrimônio tem sido convocado muito pouco, e que no corrente ano, a participação dele na formulação e fiscalização das políticas públicas na área de patrimônio histórico e cultural poderia ter sido bem maior. O conselheiro Fernando Figali disse que o grande desafio para o próximo ano era tornar o Conselho de Patrimônio mais operacional. Mencionou que como conselheiro gostaria de saber quem autoriza a perfuração do calçadão da Gameleira toda vez que acontece eventos de grande porte. Informou que na última reunião do Conselho Consultivo do IPHAN, foi apreciada a solicitação de registro da utilização da Ayahuasca. Disse que o Conselho Consultivo identificou algumas falhas na solicitação e que, por conta disso, decidiu-se pela formulação de um inventário que pudesse incluir também outras formas de uso ritual da Ayahuasca, como por exemplo, as praticadas por algumas etnias indígenas. Informou ainda que na segunda semana de dezembro estará participando de uma reunião em Belém, juntamente com outros representantes dos Estados da região norte, para discutir o Sistema Nacional de Patrimônio, mais precisamente as questões que dizem respeito à arqueologia. O presidente em exercício lembrou que no próximo dia vinte e dois será lançado em Xapuri o resultado final das pesquisas alusivas ao projeto Inventário das referências culturais de Xapuri.O conselheiro Fernando Figali sugeriu que a presidência tentasse viabilizar a ida dos conselheiros a esse evento. O presidente em exercício respondeu que a proposta seria encaminha ao setor competente do Departamento de Patrimônio Histórico para avaliação. Depois, a conselheira Elane Cristine procedeu à leitura da ata da reunião anterior, realizada no dia cinco de novembro, que foi aprovada com alterações, motivo pelo qual se decidiu assiná-la na próxima reunião. Em seguida, passou-se para a próxima pauta: propostas de alteração do regimento interno. O conselheiro Dalmir Ferreira ponderou que enquanto vigorasse uma Lei Estadual de Patrimônio Histórico arcaica, qualquer discussão sobre o regimento interno seria inútil. O conselheiro Gerson Albuquerque sugeriu que fosse adiada a discussão sobre o regimento interno até que um projeto de alteração da Lei de Patrimônio fosse encaminhado à Assembléia Legislativa. O presidente em exercício acatou a sugestão, e propôs a formação de uma comissão para elaborar a referida proposta de alteração da Lei. Para tal, foram indicados os conselheiros Dalmir Ferreira, Gerson Albuquerque e Fernando Figali. Sobre o regimento interno, deliberou-se que os membros teriam até cinco dias antes da próxima reunião do Conselho para enviarem por e-mail as sugestões de redação. A reunião prosseguiu passando-se para o próximo ponto de pauta: uma minuta de resolução que regulamenta o uso dos espaços tombados. Foi sugerido que a minuta fosse encaminhada para os conselheiros via e-mail, e que o assunto entrasse na Ordem do Dia numa outra reunião. Em seguida, a palavra foi concedida ao conselheiro Gerson Albuquerque para falar um pouco sobre o processo de implantação do Museu da UFAC. O conselheiro ressaltou que a criação do Museu já foi aprovada pelo Conselho Universitário, no entanto, carecia de normatização jurídica e de um mínimo de estrutura para salvaguardar toda a documentação. Disse que na área da botânica, muitas espécies catalogadas aqui no Acre foram cedidas para exposições e que a universidade não havia estabelecido critérios de controle para a devolução. A conselheira Maria Teresa defendeu que o primeiro encaminhamento sobre a questão era garantir um espaço adequado para que o Museu acomodasse todo o material. Após discussão, o conselho decidiu que o assunto seria levado para o Conselho de Meio Ambiente e que seria marcada uma reunião entre a coordenadora do Departamento de Patrimônio Histórico, o responsável pelo Museu da UFAC, um representante da Assembléia Legislativa e o Secretário de Meio Ambiente. Logo após, passou-se a discutir a última pauta, que foi assim deliberada: as pautas para a próxima reunião do Conselho, marcada para a terceira semana de janeiro do ano que vem, são: a) informes; b) leitura e aprovação de atas; c) balanço das ações do conselho no ano de dois mil e oito; d) aprovação de um calendário de atividades para o ano de dois mil e nove; e) apontamentos sobre a Lei de Patrimônio. E às dezessete horas e cinqüenta minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 05 de dezembro de 2008.
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Deyvesson Gusmão
Presidente (em exercício)
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Elane Cristine A. da Silva
Patrimônio Histórico\FEM
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Gerson Albuquerque
UFAC
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Dalmir Ferreira
Setor Cultural Artístico
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Fernando Figali
IPHAM
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Maria Teresa Pinheiro
Secretaria de Educação
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